Ex-secretário de Alckmin é preso por suspeita de superfaturamento no Rodoanel
Ex-secretário de Alckmin é preso por suspeita de superfaturamento no Rodoanel


Ex-secretário de Logística e Transportes e ex-presidente do Dersa durante o governo Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço foi preso temporariamente nesta quinta-feira (21) pela operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento de mais de R$ 600 milhões em obras do trecho norte do Rodoanel em São Paulo. Atualmente, Lourenço é presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão, que têm como alvos ex-diretores da Dersa e executivos das construtoras OAS e Mendes Junior que atuaram na obra. As investigações começaram em 2016, após um ex-funcionário de uma das construtoras denunciar manipulações em aditivos indevidos ao contrato da obra, de forma a aumentar o valor pago às empreiteiras. 
Os aditivos garantiam, por exemplo, recursos para serviços de remoção de rochas que já constavam no projeto inicial. Investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que basearam as ações desta quinta-feira (21), apontam que, em apenas um dos lotes da obra, o aditivo para remoção de rochas alcançava R$ 33 milhões.
Outros serviços como escavação, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa nos cinco lotes das obras do trecho norte do Rodoanel teriam atingido sobrepreço de até 1.223%. Os acusados vão responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa, conforme as suas participações.
As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.
As obras do trecho norte são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Nelas foram encontrados indícios de irregularidades. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.
“Para maquiara o sobrepreço adotou-se a prática de ‘jogo de planilhas’, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.
“A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões”, diz a procuradoria. (Com Agências)

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