Municípios se mobilizam para aumentar ICMS da cana
Municípios se mobilizam para aumentar ICMS da cana

 

Ontem de manhã, os prefeitos da Marabá Paulista, Piquerobi, Caiuá, Santo Anastácio, Presidente Epitácio, Santo Expedito, Emilianópolis, Ribeirão dos Índios e Presidente Venceslau estiveram na Câmara local para um encontro com o deputado Ed Thomas (PSB).
Os municípios estão pleiteando melhor distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) para o plantio de cana-de-açúcar, como compensação financeira e para melhoria do padrão de vida dessas comunidades.
O PLC 43/2016, de autoria de Ed Thomas, que está tramitando na Assembleia Legislativa, recebeu apoio dos prefeitos, vices e vereadores presentes ao encontro por tratar deste assunto.
 O PLC de Thomas inclui parágrafos na Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que trata da parcela pertencente aos municípios com base na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Segundo Thomas, “a medida beneficiará, a partir dos recursos arrecadados, os municípios que realmente produzem açúcar e álcool”.
 

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