Diário Oficial da União registra história do Brasil desde o Império
Diário Oficial da União registra história do Brasil desde o Império


Em outubro deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) completou 155 anos de existência. A primeira edição foi impressa e distribuída em 1° de outubro de 1862, quando a publicação ainda circulava sob o nome de Diario Official do Império do Brasil.
Apesar de centenário, a importância do DOU foi oficializada no texto do artigo 37 da Constituição da República de 1988, que determina o princípio da publicidade dos atos da administração pública. O diário é, dessa forma, o “veículo de acesso universal e validação dos atos administrativos do Estado”, segundo a Imprensa Nacional.
A redação do DOU recebe os textos que oficializam atos de todos os órgãos da administração pública ao longo do dia. “Essas informações são tratadas, analisadas e padronizadas por uma equipe técnica, que faz uma avaliação acerca da legalidade, previsão legal e outros aspectos pertinentes das publicações. O conteúdo é, então, editorado e enviado ao parque gráfico para ser impresso”, explica o coordenador geral de publicação e divulgação da Imprensa Nacional, Alexandre Machado.
Esse processo, porém, mudou deste a última  sexta-feira (1º), quando o Diário Oficial da União deixou de ser impresso e estará disponível apenas em meio eletrônico. A data representa o marco de uma nova era na publicidade dos atos da administração pública e também foi conteúdo de decreto publicado em outubro deste ano. 

Compartilhar Google+


Comentário(s)

Publicidade


Busca

Siga-nos

Acompanhe o Tribuna Livre nas Redes Sociais!

Notícias Recentes

Perda de prazo leva TJ a bloquear contas da Prefeitura de Presidente Venceslau


Comércio varejista da região cria 25 postos de trabalho em abril


Mullher tenta entrar em presídio com anotações na calça


Moradores se queixam de vazamento de caixa d’água


Casos de sarampo e pólio aumentaram em todo o mundo, diz relatório da OMS


1