Presidente Venceslau terá o terceiro maior repasse do Fundeb na 10ª Região
Presidente Venceslau terá o terceiro maior repasse do Fundeb na 10ª Região

 

Para o exercício de 2018, o município de Presidente Venceslau receberá o terceiro maior repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) na 10ª Região Administrativa, com sede em Presidente Prudente.
Venceslau receberá em 2018 pouco mais de R$ 12,8 milhões para atender o desenvolvimento do Ensino Básico, conforme dados repassados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
 Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, que comtempla 53 municípios, serão mais de R$ 329 milhões injetados na educação básica, calculados a partir de uma espera de arrecadação.
A estimativa para o ano passado e também 2018 está baseada em expectativas irreais diante do cenário econômico enfrentado pelo país. Para o economista Eder Canziani, o valor divulgado pode representar uma manobra econômica, uma vez que o governo precisa estimular e mostrar uma imagem positiva da economia, o que para ele não está errado.
Conforme o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o intuito do Fundeb se constitui em um mecanismo de ampla distribuição de recursos vinculados à educação no país, que viabiliza aos entes governamentais recursos financeiros com base em número de alunos matriculados em sistemas de ensino e respectivos âmbitos de atuação. “A composição provém, por exemplo, de uma cesta integrada por 20% de impostos e transferências constitucionais, além de receitas da dívida ativa tributária, juros e multas relativas às referidas receitas”, esclarece o economista. O valor mínimo nacional por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, que corresponde a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.
Presidente Prudente é a cidade que mais terá destinações, com mais R$ 76,1 milhões. Em seguida, aparece o município de Dracena, que receberá em 2018 R$ 16,6 milhões. Presidente Epitácio aparece em quarto, com R$ 11,1 milhões.
Sobre acreditar que a receita para o ano em exercício é irreal, a CNM afirma que a economia apresentou uma pequena retomada de crescimento, mas ressalta que as projeções e análises do cenário para este ano é de “mesmas dificuldades” enfrentadas. O FNDE, por sua vez, frisa que o cálculo dos parâmetros operacionais é realizado antes do início de cada exercício, com base em uma estimativa de arrecadação. “Após o final do período, é feito um batimento entre essa receita estimada e a receita efetivamente arrecadada, em conformidade com o procedimento administrativo denominado ajuste de contas do Fundeb”.
Imagem de crescimento
Conforme o economista, a política adotada pelo governo de demonstrar uma imagem de crescimento não é errada, já que é uma forma de atrair estímulos para a economia e criar uma imagem de equilíbrio. “A partir de tal ação é que as pessoas vão acreditar no país. De certa forma, é uma esperança de crescimento”, esclarece.
Questionado sobre a arrecadação para 2018, que pode alterar os valores repassados, a tendência é de melhora e período superior em ganhos, se comparado com o ano anterior. “Acredito que para o país estar novamente na linha leva um tempo. 2021 será o ano em que tudo estará resolvido e a crise quase que sanada”. 
(Com O Imparcial)
 

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