Possibilidade de políticos bancarem as próprias campanhas é mantida

 

O presidente Michel Temer manteve a possibilidade de políticos bancarem suas próprias campanhas até o limite total de gastos permitido para o cargo que vão concorrer nas eleições de 2018.
Na noite desta sexta-feira (6), ao sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Congresso, Temer vetou um artigo da proposta que eliminava o autofinanciamento nas campanhas.
O texto da reforma previa que o valor da doação de pessoa física não poderia ultrapassar 10% do rendimento bruto declarado pelo doador no ano anterior à eleição com um teto de 10 salários mínimos (R$ 9.690 em 2018).
Com o veto, fica a regra que estabelecia como limite para doação de pessoa física apenas os 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição – para 2018, serão os de 2017. Não existe a barreira dos 10 salários mínimos e “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido nesta Lei para o cargo ao qual concorre”.
Na prática, cada candidato vai poder arcar com todo o custo de sua campanha, se assim o desejar. Na tramitação da proposta no Congresso, a Câmara chegou a estabelecer limites para o autofinanciamento, mas o Senado retirou essas regras na versão final enviada a Temer.
A Câmara, por exemplo, fixava que cada candidato a presidente, governador ou senador poderia doar até 200 mil para suas campanhas.
Com o veto de Temer, cada um deles poderá gastar, do próprio bolso, mais que os R$ 200 mil previstos inicialmente, até o limite total de gastos permitido.
 


Publicidade


Busca

Siga-nos

Acompanhe o Tribuna Livre nas Redes Sociais!

Notícias Recentes

Perda de prazo leva TJ a bloquear contas da Prefeitura de Presidente Venceslau


Comércio varejista da região cria 25 postos de trabalho em abril


Mullher tenta entrar em presídio com anotações na calça


Moradores se queixam de vazamento de caixa d’água


Casos de sarampo e pólio aumentaram em todo o mundo, diz relatório da OMS


1