Projeto pode estimular a produção de alimentos orgânicos no Estado


Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados aprovaram no último dia 27/12 o Projeto de Lei 236/2017, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A proposta, de autoria dos deputados Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM), prevê que o Estado coopere com a União, os municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas que atuem nesse sentido. 
Ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais, é uma das metas previstas com a criação da Peapo. Segundo Demarchi, o projeto é fruto de uma discussão ampla com os produtores orgânicos, técnicos das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente e da iniciativa privada. “Esperamos que São Paulo regulamente isso e fortaleça a agricultura familiar, porque esses agricultores estão mais à frente da produção orgânica. Como a lei contempla incentivos, provocará o barateamento desses produtos”, afirmou. 
O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, criada em 2012 na Alesp, que desde então vem ocupando-se com reivindicações e propostas em prol da sustentabilidade. 
Para ser implantada a política, o projeto aprovado ainda depende da sanção do governador.


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