Com pedido de vista, STF suspende julgamento de habeas corpus de Lula

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 04, um pedido de habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo. Até então, dois ministros já tinham votado contrários à concessão: Edson Fachin e Cármen Lúcia. O argumento da defesa é de que o juiz Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância no processo que o levou à prisão em abril, não era imparcial. O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal do Paraná por condenação no processo envolvendo o tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.
A defesa argumentou, no pedido de liberdade, que Moro perdeu condições de julgar Lula após aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça em seu futuro governo. Bolsonaro está em um campo político oposto ao de Lula, e foi o maior beneficiado com a ausência de Lula no processo eleitoral, já que o petista liderava todas as pesquisas de intenções de voto antes de ser preso.
“Lula está sendo vítima de uma verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, argumentou a defesa, que pediu anulação de todos os atos praticados por Moro em processos relacionados a Lula.
O primeiro a votar, ministro Edson Fachin, que foi o relator do pedido, orientou para a rejeição. “Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade exige que a parte acusada seja ouvida”, disse sobre a acusação contra Moro. O ministro chegou a dizer que o juiz utilizou de “métodos heterodoxos”, mas que para alegar suspeição seria necessário “mais que indícios ou narrativas”. Tais métodos teriam relação com ações do magistrado como, por exemplo, a condução coercitiva de Lula sem que este tenha apresentado resistência e o vazamento de áudios de conversas entre Lula e Dilma para a imprensa.
Em um voto curto, a ministra Cármen Lúcia seguiu o relator e argumentou que “o fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para o Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade”.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu para que o julgamento do habeas corpus fosse adiado para que fosse analisado em conjunto com um novo pedido futuramente. O pedido foi derrotado por três votos a dois. Os que acataram, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tentaram levar o julgamento para o Plenário do Supremo, com a participação de todos os 11 ministros.


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