Governo Bolsonaro recua e cancela suspensão da reforma agrária

Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou e cancelou a paralisação, que prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.
Em memorando enviado nesta terça-feira, 08, às 22h13, para as 30 superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, esclarece que “não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”. O documento também revoga dois memorandos que haviam sido enviados no dia 3 de janeiro e que suspendiam todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais. 
A justificativa para a paralisação era aguardar a definição da nova estrutura do Incra, que no governo do presidente Jair Bolsonaro deixou a Casa Civil e passou para o Ministério da Agricultura.
Entre servidores do Incra, a sensação é a de que o governo está “perdido”. Eles avaliam que a decisão inicial de suspender a reforma agrária e a posterior decisão de revogação da medida deixaram os funcionários atônitos. 
Uma possível suspensão da reforma agrária afetaria de forma imediata 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais e mais de 1.700 processos de demarcação de quilombos. Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), uma suspensão da reforma agrária aprofundaria a violência no campo, segundo avaliação do dirigente nacional, Alexandre Conceição.
Apesar de ter voltado atrás, o Incra manteve a determinação de que as superintendências enviem um levantamento detalhado sobre todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária. 
Os servidores do Incra atribuem a ordem de suspender a reforma agrária ao secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Garcia foi protagonista no embate com o MST durante a década de 1990 nas disputas por terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. 


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