Decisão de Dino sobre 'Dark Horse' amplia pressão no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo sobre o financiamento do filme "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, assinada no dia 21 e revelada na segunda-feira (24), amplia a pressão dentro da Corte e expõe divergências entre os magistrados sobre o ritmo das investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A determinação permite que a PF examine dados apreendidos em uma operação que teve como alvo Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção do longa-metragem. O pedido de compartilhamento partiu da própria corporação, que apura, na frente sob relatoria de Dino, se recursos de emendas parlamentares foram desviados de forma irregular para empresas e entidades ligadas à produtora.

A medida ocorre em um contexto de insatisfação entre aliados do governo federal quanto ao ritmo de outra frente investigativa sobre o "Dark Horse", conduzida sob a relatoria do ministro André Mendonça. Esse inquérito examina os repasses financeiros realizados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a realização do filme. A apuração foi instaurada em julho, após a divulgação de mensagens e de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicita apoio financeiro a Vorcaro.

Embora tenham objetos distintos, as duas investigações convergem sobre a produtora do filme. A sobreposição passou a ser monitorada com atenção por integrantes do STF e do governo. Governistas avaliam que o acesso aos materiais apreendidos em São Paulo pode dar novo impulso às apurações, mitigando a percepção de lentidão no inquérito relatado por Mendonça.

Por outro lado, interlocutores de Mendonça ponderam que o caso sob sua relatoria ainda está em fase inicial. O ministro autorizou a abertura das investigações em julho, a pedido da PF e após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O cenário reflete um ambiente de crescente tensão na Corte. Mendonça acumula a relatoria de casos sensíveis, incluindo fraudes no INSS e investigações sobre Fábio Luís Lula da Silva. Dino também foi sorteado para relatar uma apuração referente a Fábio Luís. No plano interno, Dino mantém interlocução mais alinhada com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, enquanto Mendonça demonstra convergência com Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Integrantes do governo e aliados do presidente Lula (PT) consideram que a autorização pode acelerar a apuração das suspeitas que envolvem o entorno de Flávio Bolsonaro. Há reclamações sobre a disparidade na velocidade entre os procedimentos que miram figuras ligadas ao entorno de Lula e os que envolvem o senador.

Apesar das críticas à condução de Mendonça, um interlocutor próximo ao presidente alertou que o acirramento de trocas de acusações pode trazer prejuízos ao próprio chefe do Executivo. Em entrevista à Record, Lula reiterou que todas as apurações devem prosseguir com rigor: "Ninguém está acima da lei se cometer erro".

investigações no STF caso Dark Horse